Serviços considerados essenciais deverão funcionar com escala de serviço ou plantão

A Prefeitura de Itajaí definiu o calendário de pontos facultativos para 2021, válido para os órgãos da administração direta, autarquias e fundações públicas do Poder Executivo municipal. De fevereiro a dezembro deste ano, serão sete pontos facultativos.

O Decreto nº 12.119/2021 estabelece ainda que os pontos facultativos não se aplicam aos serviços considerados essenciais, que deverão funcionar com escala de serviço ou plantão.

Pontos Facultativos de 2021:

15 e 16 de fevereiro, segunda-feira e terça-feira, Carnaval

17 de fevereiro, quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h)

28 de outubro, quinta-feira, Dia do Funcionário Público

24 de dezembro, sexta-feira, véspera de feriado de Natal

31 de dezembro, sexta-feira, véspera de feriado de Ano Novo

Também será considerado ponto facultativo o dia 15 de outubro, quinta-feira, Dia do Professor, apenas nas escolas da Rede Municipal de Ensino.

Notícia retirada do site da Prefeitura Municipal de Itajaí
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