A primeira audiência pública do Plano Diretor de Itajaí será realizada nesta quarta-feira (04), às 19h, na Câmara de Vereadores. Durante o encontro serão apresentadas informações iniciais sobre o processo de revisão, além da eleição dos delegados que representarão os órgãos e entidades que vão contribuir para a construção participativa da política urbana.
Desde 2001, quando entrou em vigor o estatuto das cidades, todos os municípios brasileiros devem ter o chamado plano diretor, que nada mais é do que o conjunto de regras que norteia o crescimento das cidades. Em Itajaí, o plano diretor está em vigor desde 2006 e neste ano será revisado com a participação da população.
Todo o processo de audiências públicas e participação popular, conta com um espaço físico denominado Espaço Plano Diretor localizado no térreo da prefeitura (aberto das 8h às 12h) e um ambiente virtual em site (planodiretor.itajai.sc.gov.br) para receber as sugestões dos cidadãos.
A Secretaria Municipal de Urbanismo divulgou nesta terça-feira (03) o resultado dos recursos protocolados em relação às candidaturas para as vagas de delegados para revisão do Plano Diretor de Itajaí.
De acordo com o edital, puderam participar da eleição de delegados os representantes de associação de moradores, entidades acadêmicas e de pesquisa, entidades empresariais, entidades sindicais dos trabalhadores e ONGs.
Candidaturas deferidas:
a) Segmento Movimentos Sociais:
a1) Associação de Moradores do Bairro São João;
a2) Associação dos Moradores dos Bairros Km 12, Baía e Paciência;
a3) Associação Comunitária do Bairro de Cabeçudas;
a4) Associação de Proprietários e Moradores Praia Brava Norte.
b) Entidades Acadêmicas e de Pesquisa:
b1) Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI.
c) Entidades Empresariais:
c1) ACII – Associação Empresarial de Itajaí;
c2) Associação Intersindical Patronal de Itajaí;
c3) Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Estado de Santa
Catarina.
d) Entidades Sindicais de Trabalhadores:
d1) Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Construção de Itajaí e
Região;
d2) Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Papel, Papelão, Cortiça, Artefatos de Papel, Embalagens de Papel, Embalagens Plásticas, Recuperação de Plásticos, Sucatas de Papel, Metálicas e Plásticos e similares de Itajaí;
d3) Sindicato dos Conferentes de Carga e Descarga dos Portos de Itajaí e Florianópolis.
e) ONG’s:
e1) Associação Foro Metropolitano da Foz do Rio Itajaí-Açú;
e2) Associação SócioAmbientar;
e3) Associação Amor Animal;
e4) AREA – Associação Regional de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Foz do Rio Itajaí.
2) Indeferir a candidatura das seguintes entidades:
a) TRAUMATRAN - Associação de Vítimas do Trânsito: não atendimento a alínea e do inciso II, do § 1° do Art.2º do Edital;
b) SINTER - Sindicato das Empresas Operadoras de Terminais Retro Portuários de Itajaí e Região: inscrição Intempestiva.
Notícia retirada do site da Prefeitura Municipal de Itajaí
Créditos foto:
Notícias 04/07
